O CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS
Nesta página encontram-se todas as informações necessárias sobre o CDH de maneira detalhada
No dia 9 de Maio de 2006, O Conselho de Direitos Humanos da ONU foi criado pelos Estados-membros em Genebra, na Suíça, com o objetivo de substituir a antiga Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, e promover a proteção dos direitos humanos universais. Este órgão é uma ferramenta de atuação essencial, pois compete ao mesmo examinar e avaliar a situação de todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas. Ademais, seus integrantes devem comprometer-se a obedecer e respeitar estes direitos, estando passíveis de severas punições, dentre elas a suspensão.
Diferentemente da Comissão de Direitos Humanos, o Conselho realiza ao menos três sessões anuais, incluindo a principal, que dura cerca de dez semanas, o que propicia ao mesmo tomar iniciativas preventivas visando evitar possíveis crises, e buscar solucionar as já em curso de forma mais rápida e eficaz. Por se tratar de um órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas, apresenta caráter exclusivamente recomendatório, ou seja, ele apenas sugere, mas não impõe nada a nenhum Estado ou organização.
O CDH trabalha com os “Procedimentos Especiais da ONU” estabelecidos pela antiga Comissão de Direitos Humanos. Estes são formados por relatores especiais, representantes determinados, especialistas independentes e grupos de trabalho que monitoram, examinam, assessoram, avaliam e informam publicamente sobre questões temáticas ou situações de direitos humanos em países específicos.
Desde sua criação, 47 países são eleitos para compô-lo, apresentando mandato de três anos e direito à somente uma reeleição. Os assentos são distribuídos com o objetivo de representar o maior número de nações da seguinte maneira: 13 cadeiras são destinadas ao Grupo dos Países Africanos; 13 são ao Grupo dos Países Asiáticos; 7 ao Grupo dos Países do Leste Europeu; 7 ao Grupo dos Países da América Latina e do Caribe; e 7 do Grupo dos Países da Europa Ocidental e Outros. Entretanto, o órgão pode abrigar sessões especiais, em decorrência de problemas urgentes, caso haja necessidade. Vale ressaltar que, existindo convite, as reuniões podem receber alguns observadores.
Partindo desse pressuposto, a alta cúpula do Conselho de Direitos Humanos decidiu marcar, em sua sede, uma sessão especial que ocorrerá nos dias 07 e 08 de Setembro. Tendo como embasamento fatores que destrincharemos a seguir, decidiu-se contatar países com maior representatividade com relação ao tema que será debatido, desta forma, a mesa diretora convidou cerca de 38 representações, incluindo algumas que não compõem o quadro atual de integrantes – os chamados membros observadores.
Assim, estarão presentes: Afeganistão, África do Sul, Alemanha, Anistia Internacional, Arábia Saudita, Argentina, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Centro Simon Wiesenthal, Chile, Colômbia, Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Cuba, Defensor do Povo Europeu, Espanha, Estados Unidos da América, França, Grécia, Human Rights Watch, Índia, Indonésia, Irlanda, Itália, Israel, Letônia, Mianmar, México, Nigéria, Paquistão, Reino Unido, Rússia, Síria, Sudão, Suíça, Turquia, Ucrânia.