CDH 2018

         Trágica forma de repressão às individualidades pela tradição, a mutilação genital feminina, que tem como descrição a retirada total ou parcial do clitóris e alguns outros procedimentos que envolvem a lesão dos órgãos genitais femininos, ainda é colocada em prática nos dias atuais e tem afetado meninas em cerca de 30 países, sabendo que 27 deles são africanos, e tem atingido aproximadamente 200 milhões de mulheres no mundo inteiro, de acordo com um relatório do UNICEF. Como a Gâmbia, a Nigéria aprovou uma lei em 2015 contra essa prática ancestral, todavia, o Parlamento da União Africana aprovou em agosto um plano de ação para finalmente acabar com a mutilação genital feminina de todo o continente, tendo em vista que essa prática já foi proibida em 23 países. Entretanto, na maioria dessas nações, a prática ainda se mostra presente. Em países como o Sudão, Guiné, Somália e Egito, a porcentagem total de mulheres que passaram pela mutilação genital supera 90%. Embora cada vez mais países a proíbam, ativistas alertam sobre sua forte influência cultural.

         A prática da mutilação genital possui como justificativa cultural, o ritual de purificação, que consiste em realizar a mutilação para preservar a virgindade até o casamento, zelar pela honra da família, reduzir o desejo sexual da mulher e consequentemente aumentar o prazer do homem durante a relação sexual. Essa prática é realizada sem a menor condição de higiene, bem como a utilização de instrumentos não esterilizados, tais como: tesouras, facas, lâminas e pedaços de metal ou vidro. Além disso, muitas das vezes em que essa prática ocorre, nem mesmo o ambiente possui preparo para tal ato, tampouco quem realiza a operação. É extremamente recorrente o uso da força para realizar tais procedimentos, o que claramente traz imensuráveis consequências para a vítima desse tipo de repressão.

       Trata-se, portanto, de uma prática que viola gravemente os direitos humanos universais, tendo em vista que fere a dignidade da pessoa humana, seu direito à liberdade, à integridade física e os direitos da criança.

    Na Mauritânia, muitas garotas e mulheres têm participado de uma campanha de sensibilização na tentativa de erradicar a mutilação genital feminina. Essa ação é realizada em parceria com a UNICEF, o CORDAK, e outras 54 ONGs.

          Isto posto, a Conferência de Viena de 1993, além de ressaltar os direitos humanos de forma universal, trouxe ainda alguns novos princípios como a indivisibilidade, a interdependência e a inter-relacionariedade, disposto em seu §5º:

      “Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. A comunidade internacional deve tratar os direitos humanos de forma global, justa e equitativa, em pé de igualdade com a mesma ênfase. Embora particularidades nacionais e regionais devam ser levadas em consideração; assim como diversos contextos históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados promover e proteger todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, sejam quais forem seus sistemas políticos, econômicos e culturais.”

        O Secretário-geral da ONU afirmou que países prometeram acabar com a prática da mutilação genital com um prazo de até 2030.

 

Referencias Bibliográficas:

 

ARAUJO, Marcia Gleide Cavalcante. A visão dos direitos humanos universais sobre a mutilação genital feminina. 2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/36389/a-visao-dos-direitos-humanos-universais-sobre-a-mutilacao-genital-feminina>. Acesso em: 24 jul. 2018.

 

BBC Brasil. A dor de urinar, menstruar e dar à luz após mutilação genital. 2016. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/internacional/2016/05/160426_mutilacao_genital_depoimento_fn>. Acesso em: 24 jul. 2018.