Listas de Oradores

O número de listas onde os senhores (as) colocam seus nomes para terem direito à palavra pode variar consideravelmente e, por isso, a explicação em relação aos fins dessas listas é de extrema importância para que não se percam e saibam qual lista está sendo usada no presente momento.

A princípio, todas as listas têm a mesma função: a de listar em ordem as representações que desejam se pronunciar. A partir disso, passaremos aos tipos de lista que serão usados no nosso tão querido comitê:

> Lista de Oradores Padrão (L.O.P.) - Base, Tópico #1, Tópico #2, etc.: é aquela que será usada durante todos os debates do comitê e que estará sempre à mostra para os delegados(as).

> Lista de Oradores para discussão da Proposta de Resolução (L.O.P.R.): é aquela lista a qual será aberta automaticamente quando uma proposta de resolução, após aceita pela mesa, for introduzida para ser discutida. Essa lista durará o tempo que for necessário para que todos que queiram se pronunciar o façam, de modo que a votação da proposta de resolução que gerou tal lista somente dar-se-á apenas após o fechamento ou encerramento dessa lista.

Lembrete: quando uma lista é fechada, todas as delegações listadas podem se pronunciar antes que se passe para outra lista e, quando uma lista é encerrada, nenhuma delegação poderá se pronunciar, mesmo que seu nome esteja contido nessa lista. Se uma proposta de emenda for sugerida para tal proposta de resolução (propostas de emenda somente poderão ser introduzidas durante a discussão de uma proposta de resolução, isto é, antes de sua votação), passar-se-á para a abertura de uma nova lista que discutirá tal emenda.

> Lista de Oradores para discussão de Emenda (L.O.E.): é aquela que também será aberta automaticamente quando uma proposta de emenda, após aceita pela mesa, for introduzida para ser discutida.

Lembrete: uma proposta de emenda somente será aceita quando uma proposta de resolução estiver sendo discutida. Essa lista conterá somente o nome de quatro delegações (que serão escolhidas pela mesa), quais sejam: duas a favor de tal emenda e duas contra tal emenda. Após o discurso de tais delegações, passar-se-á automaticamente para a votação de tal emenda, não sendo necessário, pois, o fechamento/encerramento de tal lista para votação da emenda proposta.

As listas serão interrompidas, portanto, nas seguintes situações:

1) O debate está transcorrendo normalmente seguindo a ordem das delegações da Lista de Oradores Padrão e, por meio de uma moção para alteração de debate, seja para debate moderado, seja para debate não moderado (após aprovado pela mesa), essa lista oficial será interrompida até que o tempo do debate proposto se expire. Quando o referido debate acabar, volta-se automaticamente para a Lista de Oradores Oficial;

2) O debate está transcorrendo normalmente seguindo a ordem das delegações da Lista de Oradores Padrão e, por meio de uma moção para introdução de uma Proposta de Resolução, após aprovada pela mesa, uma nova lista será automaticamente aberta para a discussão de tal proposta;

3) O debate acerca de uma Proposta de Resolução está transcorrendo normalmente, seguindo a ordem das delegações da Lista de Oradores para a discussão da Proposta de Resolução e, por meio de uma moção para introdução de uma Proposta de Emenda, após aprovada pela mesa, uma nova lista será automaticamente aberta para a discussão de tal proposta.

Desse modo, o senhor(a) deve estar se perguntando: há substituição das lista de oradores? Não. O que acontece, na verdade, é que, quando uma nova lista é aberta antes que uma anterior seja fechada, ela passa para um segundo nível, não anulando a anterior. Do mesmo modo, quando as discussões seguem a lista desse segundo nível e outra lista é aberta, essa outra passa para um terceiro nível. Veja exemplo abaixo:

1) L.O.P. interrompida por mudança de debate: de L.O.P. para debate moderado. Nessa caso só há uma lista, isto é, um nível;

2) L.O.P. interrompida por mudança de debate: de L.O.P. para debate não moderado. Nesse caso só há uma lista, isto é, um nível;

3) L.O.P. interrompida por introdução de Proposta de Resolução, após aceita pela mesa. Nesse caso há duas listas e, portanto, dois níveis. A abertura de uma L.O.P.R. é automática, sendo que, após votada tal proposta, volta-se para o primeiro nível (para a L.O.P.);

4) L.O.P. interrompida por introdução de Proposta de Resolução, após aceita pela mesa. Nesse caso há duas listas e, portanto, dois níveis, como já dito. Mas, durante os discursos (e somente nessa situação) acerca da Proposta de Resolução apresentada, há uma Proposta de Emenda para modificar a de Resolução. Nesse caso, haverá a abertura automática de uma nova lista, a L.O.P.E., logo, haverá três listas e, portanto, três níveis. Depois de votada a Proposta de Emenda, voltamos automaticamente para a Proposta de resolução (para o segundo nível) e, caso não haja mais emendas, passar-se-á para a votação de tal Resolução. Após votada a Resolução e, independentemente, de seu resultado, passar-se-á para a L.O.P. (primeiro nível) novamente.

REFERÊNCIAS:

CDH 2017 - V SiGI. Disponível em: https://cdhcomite2017.wixsite.com